Entenda a questão do vale transporte idoso nas regiões do Brasil.
Você sabia que há leis para que os idosos acima de 65 anos possam usar transporte de forma gratuita? Sim, é isso mesmo, no Brasil, o cidadão com determinada idade poderá usar os transportes de graça.
Cada estado possui as suas normas para conseguir obter esse cartão, porém, é uma lei que abrange todo território nacional permitindo idosos utilizarem os transportes gratuitamente.
Sendo assim, os diversos tipos de ônibus, trens e metrôs devem ter em suas regras a concessão de vale transporte idoso, pois é uma forma de garantir esse benefício a essa parcela de pessoas.
Saiba com esse artigo como tirar o vale transporte para idoso e todas as outras questões pertinentes a esse assunto.
Leia os tópicos atentamente.
Qual a lei do Vale Transporte Idoso?
Há diversas dúvidas ao redor da lei vale transporte idoso, pois algumas mudanças foram feitas na história dessa norma, no entanto, de modo geral, todo idoso maior de 65 anos não precisa pagar por transporte. Entenda!
As polêmicas e também as dúvidas surgiram quando a Lei nº 7916/2018 de 16 de março surgiu reduzindo a idade de idosos para o aproveitamento de alguns benefícios.
Sendo assim, as dúvidas passaram a triplicar, pois há muita falta de conhecimento e propagação de notícias falsas em relação ao idoso receber o vale transporte.
Parcela dessa confusão foi provocada devido à suposição de que uma nova legislação poderia alterar a Lei 3357/2000 que já definia alguns benefícios aos idosos nos artigos 25 e 26. No entanto, já havia acontecido a revogação pela Lei 4510/2005, que não está mais em vigor.
O vale transporte idoso de forma gratuita em transportes coletivos já tinha sido concedido para quem é maior de 65 anos e apenas uma emenda constitucional poderá modificar aquilo que já está acontecendo.
A Lei 3357/2000 que definiu esse benefício não pode ser alterada pela nova lei, sendo assim, a idade mínima para esse direito de viajar em transporte público sem a necessidade de pagar passagem continua a mesma.
Como solicitar o Vale Transporte Idoso?
O cartão vale transporte idoso só pode ser retirado pelo cidadão que possui mais de 65 anos de idade, como já mencionado acima. Em cada lugar há uma regra específica, mas de forma geral, é necessário que idoso já possua uma carteirinha que o identifique como uma pessoa que pode usufruir de tal benefício.
Há alguns lugares em que é preciso realizar um cadastro juntamente a empresa que irá fornecer o transporte ao idoso. Mas, de modo geral, o idoso que se encontra na faixa etária de 65 anos irá poder usufruir do benefício de acordo com a legislação do local sobre cada condição para exercer a gratuidade nos transportes.
Há também uma grande diferença de quando a viagem é municipal para viagens intermunicipais e interestaduais, por isso é necessário que o cidadão pesquise mais sobre o vale transporte idoso em seu local.
O que pode facilitar o idoso receber vale transporte é a carteirinha de idoso, principalmente nas viagens interestaduais, portanto, novamente é necessário realizar uma pesquisa de como as regras funcionam na empresa da sua região. Bom, agora que você já sabe como tirar vale transporte idoso fique atento nesse artigo para descobrir onde esse vale poderá ser retirado, ok?
Onde retirar o VT de Idoso no meu estado?
O local para retirar o vale transporte idoso poderá variar bastante, pois cada estado possui a sua regra, sendo assim é necessário você pesquisar como isso funciona em sua região.
Em São Paulo, por exemplo, é necessário que idoso realizar um cadastro na empresa que fornece o ônibus. Este é o Portal Oficial para São Paulo, por exemplo: http://www.sptrans.com.br/encontrar-posto/?cat=bilhete-unico-especial-pessoa-idosa
Já o vale transporte para idoso Rio de Janeiro pode ser retirado após o agendamento no site da empresa responsável e atendimento presencial em algum posto.
Há um Posto de Gratuidade na estação Central que recebe idosos para realizar o cadastro e receber o vale transporte idoso. Quem vive em Curitiba pode conseguir o vale transporte idoso Curitiba em algum Posto de Atendimento URBS.
Já o vale transporte de idoso em Salvador pode ser tirado com o cartão do idoso que é gratuitamente concedido pela Seteps. Viu só como varia bastante a solicitação do vale transporte idoso pelo país? As regras variam e por isso é necessário prestar atenção em seu estado.
Qual cartão é utilizado?
O cartão utilizado pelo idoso para conseguir o transporte público também poderá receber diversos nomes ao redor do país. Sendo assim, o vale transporte idoso poderá receber os seguintes nomes:
- Bilhete Único Especial Idoso (São Paulo);
- Vale Transporte Gratuidade (Fortaleza);
- Vale Transporte Curitiba Isento (Curitiba).
Portanto, o cartão que é utilizado sempre irá variar e há estados que nem é necessário utilizar um cartão específico.
Veja o vídeo: