Entenda o que você precisa saber sobre o Passe Livre vale transporte.
Hoje em dia é necessário colocar em prática todos os nossos direitos, são diversos benefícios que podemos usufruir e alguns deles nem possuímos a informação de que podemos aproveitar.
Sendo assim, conheça a lei e saiba de tudo que você possui direito. O Passe Livre vale transporte é um desses programas que concedem benefício, nesse cenário dá a uma parcela de pessoas acesso ao transporte de forma gratuita.
Portanto, se faz necessário entender exatamente como conseguir esse Passe Livre e fazer com que a lei valha, pois se o Governo Federal cria um programa, devemos aproveitá-lo, não é mesmo?
Quer saber tudo sobre esse assunto? Continue lendo esse artigo atentamente.
O que é Passe Livre Vale Transporte?
O Passe Livre vale transporte é um programa que foi criado pelo Governo Federal e que possui o objetivo de proporcionar para pessoas hipossuficientes e deficientes gratuidade em passagens para viajar de transporte.
Ou seja, é a gratuidade em relação ao valor da tarifa do transporte coletivo. De forma geral, o Passe Livre vale transporte é uma proposta de um movimento que já existe de maneira a baratear o sistema principalmente para quem faz parte de grupos carentes da sociedade.
Portanto, o Passe Livre irá isentar que essa pessoa necessite pagar pelo valor estipulado da passagem, já que o Governo Federal criou essa lei.
Quer saber mais sobre esse assunto? Continue lendo o artigo.
Como solicitar o Passe Livre Vale Transporte?
Há duas maneiras de solicitar o Passe Livre vale transporte, desta forma, você poderá solicitá-lo tanto online como também de forma manual.
Para solicitar o Passe Livre manualmente:
- Será necessário preencher alguns formulários;
- Reunir os seguintes documentos: Declaração de Composição e Renda Familiar, Formulário para Requerimento de Beneficiário, Relatório Médico Padrão do Passe Livre, Cópia do Documento de Identificação, Cópia do Comprovante de residência, Termo de Tutela, Foto 3 x 4.
- Enviar todos pelo correio.
Para solicitar através da internet:
- Acessar o site do cadastro eletrônico e da solicitação do Passe Livre;
- Preencher todos os espaços em branco do formulário online;
- Disponibilizar todos os dados dos membros da família;
- Clicar em enviar.
É necessário entender que é falso quem diz que quem tem passe livre tem direito a vale transporte, pois a pessoa só pode usufruir de um único benefício. Este é o Portal Oficial do Passe Livre: portal.infraestrutura.gov.br
Quem tem direito à gratuidade no Transporte?
O Passe Livre vale transporte é um compromisso primordial do Governo Federal e também das empresas de transportes coletivos dos passageiros cujo objetivo é assegurar tanto o respeito, como também a dignidade.
Sendo assim, o Passe Livre é voltado para quem tem deficiência e hipossuficiente, ou seja, para quem é baixa renda e não pode se sustentar. É necessário salientar também que se trata de um direito que todas as pessoas devem defender mesmo que não fosse algo regulamentado por leis.
Se trata de um direito muito justo e é totalmente legal, já que é responsável por colocar em prática os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana, portanto, se faz importante conhecer o que é o Passe Livre vale transporte.
Para que serve o Passe Livre?
É comum que haja certa confusão sobre para que serve vale transporte ou Passe Livre, mas de forma geral o Passe Livre funciona como uma autorização.
Essa autorização é concedida por uma instituição ou órgão e é dada a um indivíduo, seguindo algumas regras pré-estabelecidas e dará direitos exclusivos em relação a sua locomoção.
De acordo com regras, o Passe Livre vale transporte está diretamente ligado com os metrôs, ônibus, trens, etc. É um benefício, que como já mencionado, é muito importante e não deve ser ignorado.
Qual a renda para conseguir o Passe Livre?
A renda para que uma pessoa consiga o Passe Livre vale transporte é quando a família recebe até um salário mínimo. É necessário somar todo rendimento do grupo familiar e dividir entre todos os membros dessa família, incluindo quem não possui renda, se o resultado for até um salário mínimo, essa pessoa é considerada baixa renda.
Lembrando que o grupo familiar é formado pelo pai, mãe, filhos, companheiro, enteados, irmãos e todo mundo amparado pela tutela de forma legal e que vivem sobre o mesmo teto. Quer saber como funciona recarga do Passe Livre vale transporte? Continue acompanhando esse artigo.
Como funciona a recarga do Passe Livre?
A recarga do Passe Livre vale transporte poderá variar de uma região para outra, sendo assim, é essencial você se dirigir até um Posto de Atendimento da sua região para saber como funciona.
Recomendamos que você encontre o Posto mais próximo do seu local para ter mais informações sobre como funciona na sua região a recarga de passe livre.
É muito importante entender como a recarga funciona para conseguir aproveitar esse benefício. Neste link você terá informações de como você pode fazer a sua recarga em SP, seja pela internet ou locais fixos:
- http://bilheteunico.sptrans.com.br/recarga.aspx
Agora que você entende como o Passe Livre vale transporte funciona já poderá praticar esse benefício.
Veja o Vídeo: